BRASÍLIA - Para enfrentar um dos maiores desafios da área educacional no país, a qualificação técnica e profissional, o governo lançará nos próximos dias o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), um plano ambicioso que será executado pelos ministérios da Educação, da Fazenda e do Trabalho. O programa prevê, entre outras medidas, treinamento de alunos do ensino médio, de profissionais reincidentes no uso do seguro-desemprego e de beneficiários do programa Bolsa Família, além de incentivos a empresas privadas para formação de seus quadros. A meta é capacitar 3,5 milhões de trabalhadores até 2014, começando este ano com 500 mil.
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EDUCAÇÃO: Governo já autorizou contratação de mais 2.800 professores
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A iniciativa será lançada pela presidente Dilma Rousseff, em cerimônia no Palácio do Planalto. É a primeira ação concreta de seu governo para tentar solucionar o problema da falta de mão de obra qualificada no país, agravada com o crescimento da economia e da demanda por obras e serviços. Por isso, o foco será nos setores mais carentes de profissionais especializados, como construção civil, tecnologia da informação e serviços (hotelaria e gastronomia, por exemplo).
Porta de saída para o Bolsa Família
A ideia de incluir os beneficiários do Bolsa Família é uma resposta às críticas de que o programa não oferece portas de saída, ou seja, não oferece condições para que as pessoas deixem de ser dependentes da ajuda do governo federal. Serão qualificados 200 mil beneficiários do programa nos próximos quatro anos, de acordo com escolaridade, faixa etária e demanda de trabalho no local onde moram as famílias.
Os cursos de formação serão realizados por institutos federais de ensino técnico, escolas estaduais e pela rede do Sistema S - os serviços nacionais dos grandes setores econômicos, como os da indústria (Senai) e do comércio (Senac). O Programa de Financiamento Estudantil (Fies) será ampliado para o ensino técnico. Os empresários que tiverem interesse em oferecer capacitação a seus funcionários poderão se credenciar. Os alunos terão acesso a financiamentos com taxas de juros mais baixas.
O Pronatec será criado por projeto de lei, porque altera várias regras, como a do seguro-desemprego, por exemplo. Como o governo tem pressa, a proposta deverá ser enviada ao Congresso com pedido de tramitação em regime de urgência. Ações já desenvolvidas pelo governo na área educacional, como a expansão das escolas técnicas federais, foram reforçadas e incluídas no Pronatec. Será anunciada a criação de mais 120 centros de formação. O Estado do Rio terá pelo menos quatro novas unidades.
Também fará parte do Pronatec o programa Brasil Profissionalizado, do Ministério da Educação. A intenção do governo é aumentar o repasse de recursos aos governadores que quiserem ampliar, reformar ou construir escolas estaduais de ensino profissionalizante. O governo do Estado do Rio vai assinar convênio com a União para fazer parte do programa.
O Brasil Profissionalizado começou a ser implementado em 2008 e repassou verba federal para reforma e ampliação de 543 escolas estaduais de ensino técnico e construção de outras 176. Para este ano, está programado o repasse de R$ 320 milhões. Até 2014, deverão ser formados nessas escolas 186,7 mil alunos.
O Pronatec prevê também forte ampliação da parceria com o Sistema S em todo o país, tanto na formação de alunos do ensino médio quanto no treinamento de trabalhadores beneficiários do seguro-desemprego, gratuitamente. A meta fixada para o Sistema S prevê que, a cada ano, 115 mil estudantes e 270 mil desempregados passem pela rede.
Segundo uma autoridade do governo envolvida na elaboração do programa, a qualificação dos beneficiários do seguro-desemprego vai começar de forma gradual, porque não há condições (de infraestrutura e de número de professores) para atender a todo o contingente de trabalhadores. Em 2010, receberam o seguro-desemprego 7,4 milhões de trabalhadores.
Inicialmente, o curso será destinado aos reincidentes no uso do seguro, que serão encaminhados pelas Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs), pelas agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine) ou pela Caixa Econômica Federal, que paga o benefício. O foco nos setores de construção civil e de serviços está relacionado às grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e aos eventos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas do Rio, em 2016.
Já a formação técnica em tecnologia da informação se explica pelo fato de que a informática está presente em praticamente todas as profissões atualmente e é importante no plano brasileiro de aumentar o grau de inovação na economia. A demanda nessa área é crescente, de 70 mil profissionais por ano.
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